POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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OVERALL GYM
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais estabelece as diretrizes adotadas pela OVERALL GYM para a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais, em estrita observância à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Por meio deste documento, a Overall Gym reafirma seu compromisso com a privacidade, a segurança da informação, a transparência e o respeito aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de seus clientes e de pessoas interessadas em contratar seus serviços.
1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política:
“OVERALL GYM”, “nós”, “nosso(s)” ou “nossa(s)” referem-se à Centro de Treinamento Overall LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob nº 24.205.856/0001-61, bem como suas filiais e unidades franqueadas que prestam serviços relacionados à atividade física sob a marca Overall Gym, atuando na qualidade de Controladora dos Dados Pessoais.
“USUÁRIO” é toda pessoa natural que utilize os serviços da Overall Gym ou demonstre interesse em contratá-los, na condição de Titular de Dados Pessoais, conforme definido pela LGPD.
“Dados Pessoais” são quaisquer informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
“Tratamento” compreende toda operação realizada com dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à coleta, recepção, utilização, armazenamento, processamento, compartilhamento, eliminação ou anonimização.
2. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA OVERALL GYM
A Overall Gym poderá coletar e tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelos USUÁRIOS por meio de seus canais físicos e digitais, tais como website, formulários eletrônicos, atendimento presencial, contato telefônico ou aplicativos de mensagens.
Os dados tratados podem incluir informações cadastrais e de identificação, como nome completo, CPF, documento de identidade ou passaporte, gênero, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço residencial ou comercial e números de telefone. Para clientes, poderão ser tratados dados financeiros necessários à execução do contrato, como informações de cartão de crédito ou débito, validade e código de segurança.
Em razão da natureza dos serviços prestados, poderão ser coletados e tratados dados pessoais sensíveis, especialmente dados relativos à saúde e atestados médicos, estritamente necessários para garantir a segurança do USUÁRIO durante a prática de atividades físicas.
Também poderão ser tratados dados relacionados à imagem, fotografia, vídeo e voz, especialmente para fins institucionais, promocionais ou de segurança, sempre em conformidade com a legislação e mediante consentimento quando exigido.
Além dos dados fornecidos diretamente, a Overall Gym poderá coletar dados pessoais de natureza técnica, decorrentes da navegação em seus ambientes digitais, como endereço IP, registros de acesso, interações com o site, páginas visitadas, informações sobre o dispositivo utilizado, identificadores de sessão e cookies.
3. FINALIDADES E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados pela Overall Gym de forma adequada, pertinente e limitada às finalidades legítimas, específicas e informadas ao USUÁRIO, observando-se as bases legais previstas na LGPD.
O tratamento ocorre, principalmente, para viabilizar a execução dos contratos firmados, a prestação adequada dos serviços contratados, o gerenciamento de planos, pagamentos e obrigações financeiras, bem como para a comunicação com clientes e potenciais clientes por e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp.
Os dados também poderão ser utilizados para envio de comunicações institucionais, avisos operacionais, informações sobre funcionamento das unidades, promoções, ofertas, conteúdos informativos, eventos e novidades relacionadas às atividades da Overall Gym, respeitado o direito de oposição do USUÁRIO.
O tratamento ainda poderá ocorrer para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, prevenção e detecção de fraudes, resolução de incidentes de segurança, controle de acesso às unidades físicas e proteção da integridade dos USUÁRIOS e colaboradores.
A utilização de imagem, voz ou depoimentos para fins institucionais ou de marketing será realizada mediante consentimento específico do titular, quando exigido por lei.
O não fornecimento de determinados dados poderá impossibilitar a prestação de serviços ou o acesso a funcionalidades específicas, especialmente quando se tratar de dados indispensáveis à segurança do USUÁRIO.
A Overall Gym declara que não comercializa, vende ou aluga dados pessoais.
4. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, sempre de forma proporcional e necessária, com unidades, filiais e empresas integrantes do mesmo grupo econômico, bem como com prestadores de serviços e fornecedores contratados para apoiar as atividades operacionais, administrativas, tecnológicas, jurídicas, contábeis e de marketing da Overall Gym.
Poderá haver compartilhamento com autoridades administrativas ou judiciais, sempre que houver obrigação legal ou determinação judicial, bem como com terceiros envolvidos em operações societárias, como fusão, incorporação, aquisição ou transferência de ativos.
Os dados pessoais poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do território nacional. Nessas hipóteses, a Overall Gym adotará as salvaguardas exigidas pela LGPD, assegurando grau de proteção adequado aos dados.
Todos os terceiros envolvidos no tratamento são contratualmente obrigados a cumprir a legislação de proteção de dados pessoais.
5. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados em ambientes seguros e controlados, pelo período estritamente necessário para o atendimento das finalidades que motivaram sua coleta.
Os dados poderão ser mantidos por prazos mais longos quando exigido para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.
Quando o tratamento estiver baseado em consentimento, este poderá ser revogado a qualquer momento pelo USUÁRIO, observadas as hipóteses legais de conservação dos dados.
6. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Overall Gym utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar métricas de acesso, aprimorar seus serviços e personalizar conteúdos.
Cookies são pequenos arquivos armazenados nos dispositivos dos USUÁRIOS, como computadores, smartphones e tablets, com acesso à internet.
Eles podem ser:
• Cookies de sessão, que são temporários e excluídos ao fechar o navegador;
• Cookies persistentes, que permanecem armazenados até serem excluídos ou expirarem.
A Overall Gym utiliza cookies para reconhecer se o dispositivo do USUÁRIO já acessou o website anteriormente.
6.1 Google Analytics
Ferramenta de análise fornecida pela Google Inc., que utiliza cookies para avaliar a utilização do website. As informações coletadas podem ser transferidas e armazenadas em servidores da Google nos Estados Unidos, com anonimização do endereço IP. O USUÁRIO pode desativar o uso de cookies nas configurações do navegador ou por meio de ferramentas disponibilizadas pela Google.
6.2 Google AdWords
Serviço de rastreamento de conversões que utiliza cookies para fins estatísticos, permitindo avaliar a eficácia de anúncios. Esses cookies não identificam pessoalmente o USUÁRIO e possuem validade limitada.
6.3 Google DoubleClick
Utilizado para exibição de anúncios relevantes, com base em interesses do USUÁRIO. Os dados coletados são associados a identificadores anônimos do navegador.
6.4 Page Tags
Componentes de código JavaScript que auxiliam na análise das páginas mais acessadas, visando aprimorar os serviços. A desativação do JavaScript pode comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do site.
O USUÁRIO pode configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.
7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Nos termos da LGPD, o USUÁRIO poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos, portabilidade, eliminação de dados tratados com base no consentimento, informação sobre compartilhamentos realizados, revogação do consentimento e oposição ao tratamento, quando cabível.
As solicitações deverão ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail:
📧 [email protected]
8. CANAL DE CONTATO
Dúvidas, solicitações, reclamações ou comunicações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser direcionadas ao endereço eletrônico acima indicado.
9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
A Overall Gym poderá revisar e atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada em seus canais oficiais. Recomenda-se a consulta periódica.